Visto!

Sobre o visto é o seguinte: ele só retirado na Embaixada de Portugal, em Brasília! E é bem diferente do visto dos EUA. Não tem entrevista! Funciona basicamente assim: você tem que ligar na Embaixada para agendar um dia para entregar os documentos; no dia marcado você vai lá e entrega os documentos, o que dura em torno de meia hora, o demorado é chegar a sua vez! Depois disso, é só aguardar. O encarregado de visto é o Frederico, e ele pode te passar o MSN dele, assim fica mais fácil pra você perguntar se seu visto já foi aprovado. O meu visto de estudante (D4) não demorou nem 2 semanas pra ficar pronto.

O telefone da Embaixada é (61) 3032 9600 (às vezes você tem que ficar ligando por horas até eles atenderem e agendarem a entrega dos documentos), deve chamar pelo Frederico; o horário de funcionamento é das 8h30min às 11h30min. O site da embaixada é este. 

Bom, a minha via sacra começou assim: eu fui à Embaixada e peguei uma folha com os documentos necessários para tirar o visto de estudante, que são:

* Formulário de requerimento do visto (preenchido na própria embaixada, quando da entrega dos documentos);

* Seguro de Saúde Internacional ou modelo PB4 do INSS;

* 1 foto 3x4;

* O próprio passaporte;

* Atestado de saúde de não portador de doença infecto-contagiosa ou doença mental (assinatura do médico reconhecida em cartório);

* Certificado de antecedentes criminais (expedido na Polícia Federal, leva cerca de 5 dias para ficar pronto; assinatura do escrivão reconhecida em cartório); ** O daqui de Goiânia fica em frente ao Parque Areião.

* Carta de aceite da instituição de ensino portuguesa (tire uma fotocópia autenticada para ficar com você, pois a Embaixada fica com a original);

* Comprovativo de alojamento (já vem declarado seu alojamento na própria carta de aceite);

* Comprovativo de rendimentos (cópia do imposto de renda dos seus pais);

* Carta dos pais declarando que lhe sustentarão (assinatura reconhecida em cartório);

* Valor em dinheiro de aproximadamente R$300,00

O Atestado de Antecedentes Criminais e o Atestado Médico devem ter o reconhecimento do Cônsul. Eu peguei no Itamaraty, em Brasília, no Departamento de Assuntos Consulares (DAC), que funciona das 9h às 12:30. (não tenho certeza do horário)

O Seguro Saúde é obrigatório e deve ter uma cobertura mínima de 30.000 euros, e pode ser requerido em agências de turismo. Uma amiga me indicou o modelo PB4, que é do INSS, e é ótimo pra quem tá querendo economizar é bem  melhor.

O Seguro PB4 consiste em um acordo entre Brasil e Portugal, para que trabalhadores autônomos, contribuintes do INSS, tenham acesso ao sistema público de saúde de Portugal, pagando apenas os impostos sobre os procedimentos. Vale apenas em Portugal! De qualquer forma, acredito ser o mais barato e prático. A Marcela, quem me indicou o PB4, precisou de ser atendida por 2x em caso de emergência e ficou bastante satisfeita com o serviço.

Como fazer:

1-      Deve se cadastrar como contribuinte facultativo no INSS (através do número 135). Lembre-se de anotar o Código de Contribuinte e o Código de Pagamento da sua categoria.

2-      Comprar, em qualquer banca de revista, o GPS (a guia de recolhimento do INSS) e realizar o pagamento da primeira parcela, de R$ 56,10 (atualmente) (11% do salário mínimo). Preenchimento do GPS: Nome ou razão social, etc. - Preencha apenas seu nome; Código de Pagamento é o código que falei para você pegar com o atendente do 135, no meu caso foi 1406, como contribuinte facultativo; Competência - mês ao qual o pagamento corresponderá, até o dia 15 de cada mês, é o mês anterior, exemplo: 15/06 será mês 05; Identificador é o código de contribuinte; Valor - valor a contribuir; Apenas isso! Pagável em lotérica. Pode também ser retirado via internet, pelo site do INSS.

3-       Dirija-se a um cartório e tire fotocópias autenticadas dos seguintes documentos:
     *Cópia do pagamento realizado

     *Identidade

     *Passaporte (só a primeira página)

     *CPF
     *Comprovante de Endereço

4-       Entregue no SEAUD da sua cidade ou da cidade mais próxima (o daqui de Goiânia fica em frente à Praça Cívica, na esquina da Rua 82 com a Rua 83, no 8º andar). Dois dias depois, seu CDAM (Certificado de Assistência Médica) será emitido e pronto (é só buscar lá).

5-      Reconheça a firma de quem assinou o CDAM (eles mesmo vão explicar onde é que tem assinatura da pessoa).

6-      Retire fotocópias autenticadas: uma para o visto, outra pra estar com você, por precaução, e fique com a original, para que possa ser usada em Portugal.

Boooooa sorte! ;D